Nossos Serviços

Busca e Registro de Marcas de Produtos e Serviços, Coletivas e de Certificação

Patentes de Invenções, Modelos de Utilidades e Desenhos Industriais

Advocacia e Assessoria Jurídica em Propriedade Industrial e Intelectual

Elaboração e Averbação de Contratos de Licença de Uso de Marca, Exploração de Patente, Transferência de Tecnologia e Franchising

Extensão da Proteção ao Nome Comercial a outras Unidades da Federação

Direito Autoral: Registros de Obras Literárias, Artísticas e Musicais

Registro de Programas de Computador (Software)


Aspectos Técnicos da Prestação dos Serviços

BUSCAS DE ANTERIORIDADE

A PROCURADORIA DE REGISTROS possui acesso direto ao INPI através de terminal de computador, o que permite consultas instantâneas ao Banco de Dados de marcas.

A pesquisa compreende todas as variações possíveis da marca que, a critério da PROCURADORIA DE REGISTROS, podem ser consideradas como impeditivas ao registro. Caso seja apontado algum registro que possa constituir impedimento, o resultado incluirá informações completas sobre seu titular, para verificação do uso da marca (na hipótese de desuso pode-se requerer a caducidade do registro).

Através do acesso ao INPI pode-se obter ainda informações sobre o andamento de processos que não estejam sob o acompanhamento direto da PROCURADORIA DE REGISTROS.

PEDIDOS DE REGISTRO

Caso não existam impedimentos ao registro, a PROCURADORIA DE REGISTROS apresenta o respectivo pedido, mediante autorização do cliente. O prazo para apresentação do pedido corresponde ao tempo necessário à sua formulação, podendo inclusive, no caso de marcas nominativas, o pedido ser depositado junto ao INPI no mesmo dia em que a autorização for dada.

ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO

No caso de pedidos depositados pela PROCURADORIA DE REGISTROS, o acompanhamento é implícito e inclui:

  • Acompanhamento da tramitação do processo através da Revista da Propriedade Industrial, com a comunicação ao cliente de todos os despachos publicados, acompanhada, quando necessário, de um Parecer Técnico da PROCURADORIA DE REGISTROS com orientações para procedimento em face ao despacho.
  • Comunicação ao cliente de despachos favoráveis aos pedidos de registro de marcas semelhantes depositados por terceiros, acompanhada de um Parecer Técnico da PROCURADORIA DE REGISTROS com orientações para procedimento em face ao despacho.
  • Relatórios periódicos com a posição atualizada de todos os processos de interesse do cliente.

O acompanhamento não inclui a promoção dos expedientes que se fizerem necessários a partir das publicações, que deverão ser objeto de autorização à parte.

FASES DE UM PROCESSO NORMAL

  1. Publicação;
  2. Deferimento e notificação para pagamento da taxa de expedição de certificado e proteção ao primeiro decênio;
  3. Concessão do Registro.

Após a concessão do registro, decorrem aproximadamente oito meses até a entrega do respectivo Certificado.

Além dos honorários pelo pedido de registro, em apenas uma ocasião serão cobrados honorários pela PROCURADORIA DE REGISTROS em um processo que segue os trâmites normais: no pagamento da taxa de expedição de certificado.

INCIDENTES PROCESSUAIS

Essa expressão é aqui utilizada para designar tudo o que atrasa ou impede a concessão do registro, como exigências, decisões desfavoráveis, intervenção de terceiros, etc. Via de regra, um incidente processual exige ou faculta a promoção de um expediente para prosseguimento do processo, o qual deverá ser autorizado à parte.

Dependem também de autorização do cliente a prorrogação de registros, transferências e alterações de nome ou endereço.

A PROCURADORIA DE REGISTROS não cobra honorários pelo cumprimento de exigências em processos de marcas.

PEDIDOS DE PATENTE

A boa formulação do Pedido de Privilégio é fundamental para a futura concessão da Patente de uma invenção ou modelo. Assim, cada Pedido de Privilégio depositado pela PROCURADORIA DE REGISTROS é o resultado de todo um trabalho técnico previamente realizado, que pode envolver, de acordo com a complexidade do objeto, reuniões com os responsáveis técnicos pelo projeto, elaboração de esquemas lógicos de composição do quadro reivindicatório, pesquisas no Banco de Patentes do INPI e análise de Patentes estrangeiras. As estatísticas confirmam a importância desse trabalho inicial para a aceitação do pedido. O inventor pode participar ativamente deste trabalho ou limitar-se a prestar as informações necessárias para que a PROCURADORIA DE REGISTROS o realize.

ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO

Aplica-se ao acompanhamento dos processos de patentes o que foi dito em relação aos de marcas, em seu duplo aspecto: acompanhamento do próprio processo e de processos de terceiros de interesse do cliente.

FASES DE UM PROCESSO NORMAL

O andamento do processo de patente depende em grande medida da condução do depositante, que pode acelerar ou atrasar sua tramitação. Um processo sem incidentes segue as seguintes fases:

  1. Publicação;
  2. Pedido de Exame;
  3. Deferimento;
  4. Notificação para pagamento da taxa de expedição da Carta-Patente;
  5. Concessão da Patente;
  6. Entrega da Carta Patente.

INCIDENTES PROCESSUAIS

Aplica-se aqui o que se disse sobre os incidentes no processo de registro de marcas, exceto quanto aos honorários para cumprimento de exigências.

EXPEDIENTES FORA DA ESFERA ADMINISTRATIVA

Fora do âmbito do INPI, a PROCURADORIA DE REGISTROS atua na defesa das marcas e patentes de seus clientes, tomando as medidas necessárias na esfera judicial ou extrajudicial para impedir sua utilização indevida por terceiros.

Busca de Marcas

Calculadora de Prazos

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